Leilão da EF-170 vai potencializar logística de grãos produzidos no país

Concessão para a EF-170, a Ferrovia do Grão, espera somente o leilão para sair do papel. ANTT já publicou os documentos contendo, entre outras informações, as obrigatoriedades da empresa vencedora. Felipe Montoro Jens traz mais sobre o assunto. Acompanhe!

De acordo com os primeiros estudos, a Ferrogrão ligará as regiões Centro-Oeste e Norte em uma linha férrea com 1.142 quilômetros de extensão, entre os municípios de Sinop, no Mato Grosso e de Miritituba, no Pará. Parte deste caminho cortará uma extensa área de mata nativa, reporta o especialista em projetos de infraestrutura.

O leilão da Ferrovia do Grão

O prazo de concessão para quem vencer o leilão será de 65 anos. A companhia que deterá os direitos de exploração da ferrovia será aquela que oferecer o maior valor referente a outorga, estipulado em R$ 0,01, contudo a empresa deve ter condições de construir e manter a obra.

O empreendimento se enquadra no regime vertical de concessão, em que uma só empresa tem a gestão da infraestrutura e pode prestar os serviços de logística. Trata-se de um projeto que segue os moldes do PPI – Programa de Parceria de Investimentos, cujo intuito é fortalecer o corredor da exportação pela região Norte, que apresenta portos em que é possível escoar a produção para outros países, reporta Felipe Montoro Jens.

Apesar do baixo valor da outorga, a concessionária terá que arcar com toda a infraestrutura, o que exige um investimento estimado de R$ 12,6 bilhões. De acordo com o Portal do PPI, as responsabilidades incluem:

terraplanagem e construção da estrutura da malha ferroviária;

obras de drenagem;

obras especiais;

estrutura de energia e sinalização;

material ferroviário;

trens e demais equipamentos rodantes;

compensação ambiental e desapropriação de terras.

Importância para a produção de grãos brasileira

Felipe Montoro Jens destaca o trecho do documento que ressalta a remuneração da empresa, que virá exclusivamente do transporte ferroviário. O estudo prevê que o risco de demanda será arcado totalmente pela concessionária, contudo está prevista uma demanda alocada próxima as 25 milhões de toneladas assim que a EF-170 estiver em funcionamento.

Conforme os levantamentos do setor, os produtores de estados como o Mato-Grosso planejam transportar mais de 20 milhões de toneladas pela ferrovia até os portos da região Norte. O trecho ferroviário em questão será um ponto-chave para o transporte de soja, milho, farelo e óleo de soja, etanol, açúcar, derivados do petróleo, entre outras matérias-primas, reporta Felipe Montoro Jens.

Assim que estiver instalada, a FerroGrão deve ampliar a capacidade logística e a competitividade da região, a qual se consolida com a rodovia BR-163. De acordo com o estudo, essa BR terá seu tráfego atenuado, o que representará menores custos para sua conservação e manutenção.

O caminho formado pela EF-170 juntamente com BR-163 vai criar um novo caminho para a exportação de grãos brasileiros. Hoje, cerca de 70% do que é produzido no Mato-Grosso percorre um longo caminho até chegar aos portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR). São mais de 2 mil quilômetros desde sua origem. O que reduzirá perdas e aumentar a competitividade, reportou Felipe Montoro Jens.

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