Leilão da EF-170 vai potencializar logística de grãos produzidos no país

Concessão para a EF-170, a Ferrovia do Grão, espera somente o leilão para sair do papel. ANTT já publicou os documentos contendo, entre outras informações, as obrigatoriedades da empresa vencedora. Felipe Montoro Jens traz mais sobre o assunto. Acompanhe!

De acordo com os primeiros estudos, a Ferrogrão ligará as regiões Centro-Oeste e Norte em uma linha férrea com 1.142 quilômetros de extensão, entre os municípios de Sinop, no Mato Grosso e de Miritituba, no Pará. Parte deste caminho cortará uma extensa área de mata nativa, reporta o especialista em projetos de infraestrutura.

O leilão da Ferrovia do Grão

O prazo de concessão para quem vencer o leilão será de 65 anos. A companhia que deterá os direitos de exploração da ferrovia será aquela que oferecer o maior valor referente a outorga, estipulado em R$ 0,01, contudo a empresa deve ter condições de construir e manter a obra.

O empreendimento se enquadra no regime vertical de concessão, em que uma só empresa tem a gestão da infraestrutura e pode prestar os serviços de logística. Trata-se de um projeto que segue os moldes do PPI – Programa de Parceria de Investimentos, cujo intuito é fortalecer o corredor da exportação pela região Norte, que apresenta portos em que é possível escoar a produção para outros países, reporta Felipe Montoro Jens.

Apesar do baixo valor da outorga, a concessionária terá que arcar com toda a infraestrutura, o que exige um investimento estimado de R$ 12,6 bilhões. De acordo com o Portal do PPI, as responsabilidades incluem:

terraplanagem e construção da estrutura da malha ferroviária;

obras de drenagem;

obras especiais;

estrutura de energia e sinalização;

material ferroviário;

trens e demais equipamentos rodantes;

compensação ambiental e desapropriação de terras.

Importância para a produção de grãos brasileira

Felipe Montoro Jens destaca o trecho do documento que ressalta a remuneração da empresa, que virá exclusivamente do transporte ferroviário. O estudo prevê que o risco de demanda será arcado totalmente pela concessionária, contudo está prevista uma demanda alocada próxima as 25 milhões de toneladas assim que a EF-170 estiver em funcionamento.

Conforme os levantamentos do setor, os produtores de estados como o Mato-Grosso planejam transportar mais de 20 milhões de toneladas pela ferrovia até os portos da região Norte. O trecho ferroviário em questão será um ponto-chave para o transporte de soja, milho, farelo e óleo de soja, etanol, açúcar, derivados do petróleo, entre outras matérias-primas, reporta Felipe Montoro Jens.

Assim que estiver instalada, a FerroGrão deve ampliar a capacidade logística e a competitividade da região, a qual se consolida com a rodovia BR-163. De acordo com o estudo, essa BR terá seu tráfego atenuado, o que representará menores custos para sua conservação e manutenção.

O caminho formado pela EF-170 juntamente com BR-163 vai criar um novo caminho para a exportação de grãos brasileiros. Hoje, cerca de 70% do que é produzido no Mato-Grosso percorre um longo caminho até chegar aos portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR). São mais de 2 mil quilômetros desde sua origem. O que reduzirá perdas e aumentar a competitividade, reportou Felipe Montoro Jens.

Processo que dará origem à construção da ferrovia EF-170 tem início no país, por Felipe Montoro Jens

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), entidade ligada ao governo federal, responsável pela fiscalização das condições de transporte no país, divulgou em 2017 informações sobre as obras da ferrovia Ferrogrão, oficialmente mencionada como EF-170. Quem reporta a notícia é Felipe Montoro Jens, executivo Especialista em Projetos de Infraestrutura.

Devido ao tamanho que se espera que a ferrovia venha a ter, vale salientar que esta compreenderá regiões distintas do território brasileiro. Assim sendo, operadores logísticos do país terão mais essa opção de transporte, que transitará pelos estados do Matogrosso e do Pará. Felipe Montoro Jens esclarece que já se cogita a realização da escolha da empresa concessionária com o planejamento de um leilão público para que isso possa se concretizar em breve.

O regime de contratação da companhia que construirá a Ferrogrão será o de concessão, pontua o executivo Felipe Montoro Jens. Esta, por sua vez, será firmada considerando-se um intervalo de tempo de 65 anos. Para consegui ser escolhida, a empresa deverá ter condições financeiras e estratégicas que possibilitem a outorga de valores satisfatórios às demandas públicas.

Felipe Montoro Jens aponta que, em um primeiro momento, todos os esforços da concessionária estarão direcionados à conclusão da obra. Após esta fase inicial, contudo, já serão definidas as demais atribuições que caberão à companhia escolhida. O especialista em projetos de infraestrutura noticia que já se sabe que as atividades operacionais também deverão ser feitas pela mesma organização.

Haverá um investimento inicial de cerca de 12 bilhões de reais a fim de que a obra da EF-170 possa de fato ser iniciada, alerta Felipe Montoro Jens. O montante, conforme explica o executivo, é originário de uma ação do governo federal. Com isso, o que se espera é que uma quantidade expressiva de produtos possa ser transportada pelo corredor ferroviário que se planeja construir.

Conheça a biografia do especialista em infraestrutura Felipe Montoro Jens.